Junção de documentos é primeira etapa da CPI dos salários dos médicos

A primeira reunião oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga o pagamento de salários de médicos do setor de Saúde do município, aconteceu nesta sexta-feira, 6, na sala de multimídia. Aberta ao público em geral, a reunião contou com a presença de membros da população, que puderam acompanhar as primeiras deliberações da Comissão.

O presidente, Rafael Huhn (PT), iniciou a reunião definindo as etapas da investigação durante os próximos 90 dias. Segundo ele, a primeira etapa é a junção dos autos e demais documentos; a segunda etapa será a solicitação de demais documentações e provas; na quarta ocorrerão as oitivas, ou seja, audição de pessoas envolvidas no caso; a quarta etapa é a conclusão dos trabalhos. Para a realização dos trabalhos, poderão ocorrer quantas reuniões forem necessárias, de acordo com o presidente. “Caso haja necessidade, serão solicitados mais documentos após as oitivas”, afirmou Rafael Huhn.

Nesta primeira etapa, de junção dos autos, foram reunidos todos os documentos e materiais que a comissão tem em mãos para iniciar os trabalhos, como o requerimento de solicitação de abertura de CPI, a Portaria que regulamenta o processo, o parecer jurídico favorável para a criação da Comissão, atas das reuniões e o vídeo do esclarecimento do secretário de saúde, mediante requerimento aprovado pelo plenário. Após votação dos membros da Comissão presentes na reunião, Dulcinéia Costa (PV), Hamilton Magalhães (PTB) e Adriano da farmácia (PTN), foi transmitido a todos o vídeo de esclarecimentos do secretário de Saúde, Luiz Augusto de Faria Cardoso, na Sessão Ordinária do dia 20 de maio. O presidente pediu a inclusão da transcrição na integra da fala do secretário no processo.

A próxima reunião da CPI, para solicitação de documentos, será nesta terça-feira, às 14h, na sala de multimídia e também será aberta à população em geral.

A CPI

A CPI foi formada no dia 2 de junho, em uma reunião com a participação das lideranças partidárias e blocos parlamentares, protocolados na secretaria da Câmara Municipal. Foram protocolados os blocos, sendo um formado por oito vereadores, com direito a três membros, de acordo com o Regimento Interno, obedecendo a proporcionalidade partidária, que indicaram Rafael Huhn (PT), Dulcinéia Costa (PV) e Ayrton Zorzi (PMDB). Os demais vereadores foram integrantes de blocos com duas pessoas, participando de sorteio para eleger os dois integrantes restantes, Hamilton Magalhães (PTB) e Adriano da Farmácia (PTN).

No dia 3, uma nova reunião foi realizada para eleição dos cargos da CPI. O presidente eleito foi o vereador Rafael Huhn e a relatora Dulcinéia Costa. Na escolha do secretário, os vereadores Hamilton Magalhães e Adriano da farmácia abdicaram da função, sendo que o vereador Ayrton Zorzi ficou com o cargo. Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia completaram a Comissão.

A CPI tem o prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, e, sendo necessário e justificado, poderá ser prorrogada por igual período, nos termos do Regimento Interno.