Vereadores recebem Executivo para discutir pré-projeto de lei Bolsa Atleta

Na tarde dessa terça-feira (22), os vereadores receberam o secretário municipal de Esportes, João Batista Rodrigues (João Karate), e o diretor de Esportes, Marcelo Ferreira de Sousa, que apresentaram o pré-projeto de Bolsa Atleta aos legisladores de Pouso Alegre.

O Bolsa Atleta já existe em nível federal e estadual. Segundo o secretário de Esportes, a proposta é facilitar o acesso dos esportistas de Pouso Alegre ao benefício. “Estamos aproveitando o momento que o Brasil vive. O país vai receber os cinco eventos esportivos mais importantes nos próximos anos. Temos que aproveitar este momento para incentivar os desportistas e paradesportistas também de Pouso Alegre e essa é a proposta do governo. Com a Bolsa, os atletas terão mais tranquilidade para treinar e melhorar seu desempenho”, explica João Batista.

A reunião, solicitada pelo líder do governo na Câmara, vereador Rafael Huhn (PT), objetivou trazer o projeto do Executivo – ainda em fase de redação – para que os vereadores possam conhecer o conteúdo, debater as propostas e chegar, juntos, a uma redação que atenda efetivamente às necessidades da comunidade esportiva de Pouso Alegre. “Quanto mais se debate, mais se gera oportunidade das pessoas se informarem sobre o projeto. É importante debater também para que se entenda que o Bolsa Atleta vem atender os esportes de rendimento; os esportes de fundo social já são contemplados pela Lei de Incentivo ao Esporte, que também precisa ser revista, em breve”, argumenta Rafael.

Ao conhecer o pré-projeto, os vereadores apontaram sugestões ao diretor de Esportes, que está cuidando da redação e levantaram questões, que agora serão analisadas e readequadas.  “É importante também verificar a questão orçamentária, para que, depois de implantada a Bolsa possa cumprir seus objetivos”, ponderou o vereador Flávio Alexandre (PR). “Já vemos que o projeto é importante. Essa possibilidade de analisar o projeto agora e propor sugestões é ótima para colaborarmos com a discussão”, acrescentou Dr. Paulo Valdir (PSL).

Dentro de 15 dias, os responsáveis pelo projeto no Executivo devem se reunir novamente com os vereadores para mostrar as adequações já feitas. Segundo o diretor de Esportes, Marcelo Ferreira, após essa fase, o projeto deverá ser discutido também com a comunidade para depois entrar em votação na Câmara.

Projeto Bolsa Atleta

Caso seja aprovado, o projeto estabelece a concessão de bolsa-auxílio para os atletas não profissionais, ou seja, aqueles que praticam o esporte, mas não recebem salário para isso. O incentivo financeiro vai de meio a dois salários mínimos, dependendo da modalidade. Poderão se inscrever, desportistas e paradesportistas nas modalidades individual, coletiva, estudantil e especial. Entre outros critérios, para ser contemplado, o atleta precisa estar entre o 1º e 3º lugar no ranking de sua federação.

Emanuela Barretto

Ascom - CMPA

23/01/2013