Denúncia contra o Prefeito é arquivada

Quatro suplentes foram convocados para a votação

O recebimento da denúncia contra o Prefeito Agnaldo P

erugini foi arquivado por cinco votos, sendo três de suplentes, na noite desta terça-feira (13). Caso fosse aprovado, seria instalada uma Comissão Processante para apuração das irregularidades. Se comprovadas as infrações político-administrativas, caberia a penalidade de cassação do mandato político do Prefeito Municipal.

A denúncia foi protocolada na secretaria da Casa, na tarde de segunda-feira (12), pelos advogados Márcio Luiz Reis e André Lima Gonçalves e teve como base o relatório final da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Pouso Alegre e Ministério Público.

O relatório final foi lido pela relatora da CEI, vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), durante sessão extraordinária do dia 27 de fevereiro. Além da vereadora, fazem parte da Comissão os vereadores Marcus Vinicius Teixeira (PSD), como presidente e Paulo Henrique Pereira Alves (PT), como secretário.

Os membros da CEI são impedidos, por lei, de participarem da votação para o recebimento ou não da denúncia. Por isso, foram convocados quatro suplentes para representá-los durante a votação. Flávio Alexandre (DEM), que votou favorável ao recebimento da denúncia, representou o Presid

ente da Câmara, Oliveira Altair, que até dezembro de 2011 também era membro da CEI.

Os suplentes, Dito Barbosa (PSB), Gilberto Barreiro (PMDB) e Mário de Pinho (PT) foram contrários ao recebimento da denúncia, assim como os vereadores Hélio da Van (PT) e Raphael Prado (DEM).

Os vereadores Dulcinéia Costa (PV), Fabrício Machado (PT), Frederico Coutinho (PSD), Laércio Poteiro (PTB) e Moacir Franco (PTB) foram favoráveis ao recebimento. Para que a denúncia fosse acatada pela Câmara, seria necessário dois terços (2/3) dos votos favoráveis.

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Leidiana Palma

Estagiário: Márcio Borges

ASCOM/Câmara