Vereadores aprovam quatro projetos de lei

Durante sessão ordinária da Câmara de Pouso Alegre, ciclista recebe moção de aplauso

De autoria dos vereadores Rogéria Ferreira (PMDB) e Frederico Coutinho (PSD) foi aprovado o Projeto de Lei nº 6869/12 que trata da denominação de via pública: Rua José Roberto de Andrade . José Roberto de Andrade nas

ceu em 8 de dezembro de 1953. Começou a trabalhar com 12 anos de idade no comércio da cidade, formou-se em direito e depois exerceu a profissão em Belo Horizonte e Campinas. Foi casado e teve quatro filhos.

De autoria da vereadora Rogéria Ferreira, foi aprovado, em única votação, o Projeto de Lei nº 6870/12 que também denomina via pública Rua Honório Luiz Gusmão, a atual Rua 7 do Bairro Francisca Augusta Rios. Honório nasceu na cidade de Pedralva - MG, onde tinha uma leva de terras que produzia cana de açúcar.

Em 1959 mudou-se para Pouso Alegre, adquirindo um móvel no Bairro São Geraldo, onde montou um bar. Um ano depois vendeu o imóvel e adquiriu um comércio com o nome de “Cafezinho”, na atual Av. Dr. Lisboa, ao lado do Teatro Municipal, onde permaneceu por vários anos.

Em 1965 passou a ser caminhoneiro e sofreu um acidente, ficando 72 dias no Hospital das Clínicas de São Paulo, sem ser registrado, pois os médicos não tinham esperança de salvá-lo. Após se recuperar do acidente, tornou-se inspetor de alunos na antiga Escola Profissional.

1º Votação

Aprovado em 1ª votação e por dez votos, o Projeto de Lei nº 421/12 que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.945/10, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. De autoria do Executivo o projeto inclui um representante da Asseasapa (Associação dos Empreendedores Autônomos do Segmento Alimentício de Pouso Alegre) no Conselho.

2º Votação

Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 412/11que estabelece normas de proteção e de funcionamento dos sinos e relógios sonoros de igrejas ou tempos e de instrumentos litúrgicos. De autoria do Executivo, o projeto teve nove votos favoráveis.

O funcionamento do sino será entre as 07h e 22h, e aos sábados e vésperas de feriados e datas religiosas de expressão popular o horário de uso é livre. No caso de bens tombados, de âmbito municipal, estadual ou federal o funcionamento deve obedecer às normas de proteção do patrimônio cultural.

O cumprimento da lei é de responsabilidade do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.

Requerimentos

De autoria dos vereadores Rogéria Ferreira (PMDB), Laércio Machado (PTB) e Marcus Teixeira (PSD), o requerimento de nº 03/2012 convocando o Sr. Leondenes Camargo, Secretário Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania, com base na Lei Orgânica Municipal em seu art. 138, inciso VII, para prestar esclarecimentos acerca de supostas irregularidades em convênio firmado entre o Município e a CEDQ – Associação Beneficente Assistencial.

O requerimento nº 04/2012, de autoria do vereador Rap

hael Prado (DEM), solicita ao Executivo informações sobre contas telefônicas de celular do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Toni Mariosa, pagas com recursos públicos do município.

Foi aprovado ainda o requerimento de nº05/2012, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira, que solicita ao Executivo diversas informações sobre a coleta seletiva no município.

Moção De Aplauso

O ciclista, Antônio Rogério do Nascimento, conhecido como Neguinho do Asfalto recebeu uma Moção de Aplauso dos vereadores de Pouso Alegre, durante sessão desta terça (14). Há 20 anos, o matogrossense pedala por diversos estados brasileiros e alguns países da América do Sul em prol da causa de doação de órgãos.

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Leidiana Palma

Estagiário: Márcio Borges

ASCOM/Câmara