Câmara aprova, em única votação, projeto que declara de utilidade pública Associação Acajal

Associação tem como finalidade apoiar e desenvolver ações e projetos nas áreas social, cultural e artística

Os Parlamentares de Pouso Alegre aprovaram nesta terça-feira (30)

o requerimento da vereadora Dulcinéia Costa, solicitando que o Projeto de Lei nº 364/11 fosse apreciado em única votação. Após aprovação do requerimento, o projeto, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Cultura e Artes “José Antônio Lobo” (Acajal), foi aprovado em única votação e por unanimidade dos presentes.

De acordo com a justificativa do projeto, a Associação tem como finalidade apoiar e desenvolver ações e projetos nas áreas social, cultural e artística, promovendo a reinserção e tendo como público-alvo todos os segmentos culturais e artísticos. O projeto enfatiza, ainda, que a entidade está em pleno funcionamento desde sua fundação.

A vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) disse que a importância da aprovação deste projeto se dá ao resgate do nome do Professor “Lobinho”, Antônio José Lobo. De acordo com a vereadora, ele difundiu o nome de Pouso Alegre em todo território nacional, através de seu trabalho.

O vereador Frederico Coutinho (PSB) informou que a entidade não remunera os membros de sua Diretoria pelo exercício específico de suas funções, não distribui lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores. Segundo atestado de funcionamento da entidade, a renda da Associação é destinada ao atendimento beneficente e gratuito de suas finalidades.

O vereador Laércio Poteiro (PTB) afirmou que o Legislativo de Pouso Alegre é favorável à cultura e, por isso, aprova projetos com este teor. Para ele, a aprovação do projeto faz com que a entidade possa arrecadar mais recursos financeiros para atender a demanda dos trabalhos da associação.

De acordo com a vereadora Dulcinéia Costa (PV), a aprovação do projeto, através do trabalho desenvolvido pela Acajal, fará com que a entidade possa arrecadar fundos junto ao governo estadual e federal para que a instituição possa dar suporte aos jovens na área artística e cultural de Pouso Alegre.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados três requeridos. O requerimento nº 59/11, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), que solicita ao Executivo que seja enviada a esta Casa a lista dos munícipes que foram beneficiados pela Lei nº 5039/11, que “autoriza o município de Pouso Alegre a implantar o programa Bolsa Aluguel social.

Os requerimentos de número 60 e 61, de autoria do vereador Laércio Poteiro (PTB), solicitam ao Executivo, documentos referentes ao PPA, LDO e LOA e informações sobre as obras de reforma e revitalização das Praças do município, respectivamente.

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Leidiana Palma

ASCOM/Câmara