Requerimentos de informações sobre atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara
Requerimentos de informações sobre atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara
Nesta terça-feira (04), durante a Sessão Ordinária, foram aprovados pelos vereadores da Câmara de Pouso Alegre, por unanimidade de 13 votos, seis requerimentos de informações sobre a atuação da Prefeitura Municipal. São eles:
Requerimento Nº 1/2025
Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.
Autor: Leandro Morais
Requerimento Nº 2/2025
Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo um brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.
Autor: Leandro Morais
Requerimento Nº 3/2025
Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
Autores: Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote e Fred Coutinho
Requerimento Nº 10/2025
Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.
Autores: Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho e Odair Quincote
Requerimento Nº 11/2025
Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.
Autores: Leandro Morais, Israel Russo e Odair Quincote
Requerimento Nº 15/2025
Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda.
Autores: Leandro Morais, Fred Coutinho e Israel Russo