Requerimentos de informações sobre atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara

Data: 05/02/2025 | Autor: Ascom/Gab Delfino | Categoria: Notícias da Câmara

Requerimentos de informações sobre atuação do Poder Executivo são aprovados na Câmara

Nesta terça-feira (04), durante a Sessão Ordinária, foram aprovados pelos vereadores da Câmara de Pouso Alegre, por unanimidade de 13 votos, seis requerimentos de informações sobre a atuação da Prefeitura Municipal. São eles:

Requerimento Nº 1/2025

Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.

Autor: Leandro Morais

Requerimento Nº 2/2025

Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo um brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”.

Autor: Leandro Morais

Requerimento Nº 3/2025

Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Autores: Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote e Fred Coutinho

Requerimento Nº 10/2025

Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.

Autores: Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho e Odair Quincote

Requerimento Nº 11/2025

Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.

Autores: Leandro Morais, Israel Russo e Odair Quincote

Requerimento Nº 15/2025

Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda.

Autores: Leandro Morais, Fred Coutinho e Israel Russo

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