Vereador acompanha entrega de títulos de legitimação fundiária a moradores do Cidade Jardim

Na última segunda-feira (28), o vereador Reverendo Dionísio acompanhou de perto a terceira entrega de títulos de legitimação fundiária para as famílias do Loteamento Cidade Jardim, na quadra da Escola Municipal Pio XII. A entrega foi realizada pela Prefeitura de Pouso Alegre, por meio do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

A regularização fundiária representa um marco significativo para a comunidade, de modo a trazer segurança e estabilidade para as famílias contempladas. Para realizá-la, é necessário que os moradores cumpram os requisitos e entreguem a documentação completa no departamento responsável.

A legislação prevê que famílias com renda de até dois salários mínimos têm acesso ao título de legitimação fundiária sem nenhum custo. O grupo que tem renda acima de dois salários paga apenas o registro no cartório de imóveis, que pode ser parcelado em até 12 vezes. De acordo com Reverendo Dionísio, que é morador do bairro, a preocupação é sempre diminuir os custos para as famílias detentoras dos imóveis.

Na ocasião, foram entregues 139 documentos. Anteriormente, em junho, 140 famílias já haviam recebido seus títulos, e em abril foram distribuídos 175 documentos, somando até o momento 457 de um total de 1.009 imóveis em processo de regularização no Loteamento Cidade Jardim.