Câmara aprova projeto que declara de utilidade pública a ASSEASAPA

A Associação dos Empreendedores Autônomos do Segmento de Alimentação de Pouso Alegre existe desde 2005

Durante sessão desta terça-feira (16), os vereadores de Pouso Alegre aprovaram o Projeto de Lei n° 344/11, em segunda votação e por unan

imidade do Plenário. A matéria, de autoria do Executivo, declara como utilidade pública a Associação dos Empreendedores Autônomos do Segmento de Alimentação de Pouso Alegre (ASSEASAPA).

A ASSEASAPA foi criada em 2005 e é uma entidade que contribui para o engrandecimento da cidade, através de suas ações e atividades propostas em seu Estatuto. Além disso, a Associação, ainda, tem papel importante na preservação cultural e histórica, sobretudo na produção e comercialização do Pastel de Farinha, patrimônio imaterial do município.

Outro projeto (Associação de Promoção do Menor)

O Projeto de Lei nº 353/11 foi aprovado em primeira votação e por nove votos. De autoria do Executivo, o Projeto autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Associação de Promoção do Menor, entidade civil com sede nesta cidade, uma Kombi, placa GRW 9131.

A doação do veículo foi solicitada, tendo em vista que o mesmo estava sendo usado nas atividades da Associação há mais de três anos.

Requerimento

Foi aprovado também o Requerimento nº56/11 solicitando do Prefeito Municipal o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, do município de Pouso Alegre.

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Leidiana Palma

Estagiário: Márcio Borges

Ascom/Câmara