Aprovado em segundo turno: vereadores criam “Dia do Nascituro” no Calendário Oficial do Município

De autoria do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), foi aprovado na Sessão Ordinária desta terça-feira, (14), em segundo turno, o Projeto de Lei 7.902 que institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente em 7 de outubro.

A proposta tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância do respeito e da proteção à vida desde a concepção, além dos direitos do nascituro, de acordo com a legislação vigente.

As comemorações do Dia do Nascituro poderão incluir atividades educativas, culturais e sociais, entre elas palestras, debates, seminários, exposições, campanhas de informação, caminhadas, entre outras.

O projeto de lei também autoriza a colaboração entre órgãos municipais, estaduais e federais, bem como instituições da sociedade civil, na organização e execução das atividades relacionadas ao Dia do Nascituro.