Proposta de vereador pretende criar “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA”

Está em tramitação na Câmara de vereadores de Pouso Alegre, um Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Barreiro (PP) que pretende instituir no âmbito do município de Pouso Alegre - MG o “Dia Municipal da Mulher na Política”.

A intenção, é que a data seja celebrada no dia 9 de setembro de cada ano, com a finalidade de incentivar a participação feminina na atividade política e ampliar o número de mulheres nos espaços de poder e de decisão.

Segundo a matéria, o “Dia Municipal da Mulher na Política” terá as seguintes ações principais: conscientização da sociedade, em especial das mulheres, sobre a importância da participação feminina na política; informar sobre as legislações vigentes que asseguram e promovam a participação na atividade política; incentivar as mulheres filiadas a partidos políticos a concorrerem a cargos eletivos e incentivar as demais a filiar-se a partido político com o qual tenham afinidade ideológica; incentivar jovens entre 16 e 18 anos ao alistamento eleitoral.

“Reconhecendo todos os pontos que denotam a desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de decisão, buscamos com o atual projeto unir mulheres brancas, negras, indígenas, trabalhadoras de vários lugares do Município de Pouso Alegre, para demonstrar a força das mulheres na política”, ressaltou o vereador na justificativa da redação.

Ainda segundo a proposta do Vereador Gilberto, o Poder Público poderá firmar convênios e parcerias com entidades ou instituições públicas ou privadas para a realização de eventos e atividades que visem a divulgação de informações sobre o tema e a proposta da Lei.

Em tramitação na Câmara, a matéria, após passar pelas comissões pertinentes, será encaminhada para votação em dois turnos.