Cinco projetos são aprovados na primeira sessão de junho

Aprovação dos projetos visa melhoria nos trabalhos do município

Foi aprovado, em única votação e por sete votos, o Projeto de Lei nº 6827/11. De autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), a matéria prevê a denominação da atual Estrada Municipal, no bairro Ypiranga, para Estrada Municipal Dejanira Franco Fernandes.

Nascida em Silvianópolis e descendente de italianos, Dejanira Franco Fernandes era conhecida como Dona Santa. Trabalhou como professora e contribuiu para alfabetização de inúmeras pessoas no Bairro do Sítio, em sua cidade natal. Mudou-se para Pouso Alegre em 1972, onde administrou um pequeno comércio. Católica fervorosa, faleceu em 20 de setembro de 2007.

O Projeto de Lei nº 6829/11, de autoria do vereador Moacir Franco (PTB), foi aprovado por oito votos e também em única votação. Ele trata da denominação do bosque localizado entre os loteamentos Ibirá I, II, III e Alto Ibirá como Parque Adiel Paciullo.

Adiel Paciullo foi fundador do Clube Pousoalegrense de Tiro, presidente do Clube Literário e conselheiro do Clube de Campo de Pouso Alegre. Fundou a Panambi Empreendimentos Imobiliários Ltda, empresa focada na execução de loteamentos.

Além de prestar atos de caridade ao asilo e aos pobres e carentes que o procuravam, Adiel era também amante da natureza. Ele cuidou de mais de 30 mil árvores e deu ao loteamento o nome de Ibirá, que em tupi-guarani significa árvore. Faleceu em seis de agosto de 2010, aos 79 anos.

COMJUV

Já em segunda votação, o Projeto de Lei nº 328/11 foi aprovado por oito votos. O projeto prevê a alteração do artigo 3º da lei nº 4.835/05, que trata da criação do Conselho Municipal de Juventude e sua nomenclatura de CONJUV para COMJUV.

Reduzir o número de conselheiros, a fim de tornar eficazes as reuniões e facilitar a tomada de decisões é o principal objetivo do projeto.

Quanto ao nome, a mudança da sigla é necessária para não ser confundida com CONJUVE – Conselho Nacional de Juventude.

Cultura

Foi aprovado, também em segunda votação e por oito votos, o projeto 329/11. De autoria do Executivo, a matéria altera a redação da lei nº 4576/07, sobre o Conselho Municipal de Cultura.

O projeto procura facilitar a atuação nos trabalhos do Conselho de Cultura, desde o cadastramento de artistas e entidades culturais, até na prestação de contas das entidades beneficiadas.

Crédito Especial

O Projeto de Lei nº 334/11 teve aprovação por oito votos em segunda votação. A matéria permite a abertura de crédito especial no valor de R$ 255.000,00, em concordância com os artigos 43 e 44 da lei 4.320/64.

O valor não representa impacto no orçamento, o objetivo do crédito é a aquisição de equipamentos permanentes, a manutenção deles e do novo prédio do Poder Legislativo.

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Leidiana Palma

Estagiário: Márcio Borges

Ascom/Câmara