Comissões fazem reunião conjunta para apreciação de PLs em tramitação

Na tarde desta segunda-feira (17), as Comissões permanentes da Câmara de vereadores de Pouso Alegre se reuniram para a discussão de Projetos que estão em tramitação na Casa.

Na oportunidade se reuniram as seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação, Administração Pública e Administração Financeira e Orçamentária.

A reunião apreciou dois projetos de lei de autoria do Executivo e uma Emenda de autoria parlamentar: o PL 1.455/23 que dispõe sobre a criação de vagas para contratação temporária de profissionais a fim de atuarem junto aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS; o PL 1.456/23 que autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64; Emenda que altera o art. 1º do Projeto de Lei Nº 1453/2023, de autoria dos vereadores Reverendo Dionísio (União Brasil) e Dr. Edson (Cidadania).

A proposta de emenda é para o PL que altera a lei sobre a Comissão de Seleção e Acompanhamento de Bolsas de Estudo e pretende fazer uma correção à redação para esclarecer questões divergentes no texto.

A reunião das comissões foi presidida pelo vereador Bruno Dias (União Brasil), também estiveram presentes os vereadores: Dionício do Pantano (PSDB), Ely da Autopeças (União Brasil) e Igor Tavares (PSDB).