Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública estudam PLs em tramitação na Câmara
Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública estudam PLs em tramitação na Câmara
Na tarde desta terça-feira (13), as Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e de Administração Pública se reuniram para o estudo de Projetos de Lei em tramitação na Câmara de vereadores de Pouso Alegre.
Os projetos apreciados pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária foram:
1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei municipal nº 6.431, de 27 de julho de 2021, que criou o fundo municipal de transporte público e o respectivo comitê gestor, dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
Já os projetos apreciados pela Comissão de Administração Pública foram:
7.857/23 que dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua Antonio Matos Santana (Toninho da farmácia) de autoria do vereador Odair Quincote.
1.445/23 que altera a lei municipal nº 6.505, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.
Substitutivo nº1 ao Projeto de Lei nº1.446/23 que altera a lei municipal nº 6.431, de 27 de julho de 2021, que criou o fundo municipal de transporte público e o respectivo comitê gestor, dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo e dá outras providências. Autoria Poder Executivo.
A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária é composta pelos vereadores: Igor Tavares (PSDB) – presidente, Ely da Autopeças (União Brasil) – relator e Dionício do Pantano (PSDB) – secretário.
E a Comissão de Administração Pública é composta pelos vereadores: Dionício do Pantano (PSDB) – presidente, Igor Tavares (PSDB) – relator e Odair Quincote (Patriota) – secretário.