Audiência Pública de prestação de contas destaca economia e devolução de recursos na Câmara

Na tarde desta quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Pouso Alegre recebeu audiência pública de Prestação de Contas. A reunião foi comandada pela Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária, presidida pelo vereador Igor Tavares (PSDB).

A reunião apresentou os números do 1º quadrimestre do ano de 2023 da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Instituto de Previdência Municipal – IPREM.

A apresentação dos números da Câmara, foi feita pelo presidente da Casa, vereador Leandro Morais (PSDB), acompanhado por técnicos disponibilizados para esclarecer dúvidas durante a audiência. O orçamento da Câmara para 2023 é de R$ 26,4 milhões, com repasse mensal de R$2,22 milhões. A primeira devolução aos cofres públicos no ano de 2023 foi feita em 31 de janeiro, no valor de R$1,869 milhão.

O limite de gasto com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 6% da receita líquida corrente, porém a Câmara mantém os gatos em 1,32 %. O presidente Leandro, também destacou economias alcançadas em processos licitatórios, como no contrato de aluguel dos equipamentos de produção e transmissão da rádio e tv legislativa e terceirização de funcionários técnicos para as emissoras, em 52,63% e na aquisição de placas e medalhas para homenagens, em 43,95%, ao comparar os valores de referência e homologado.

Outros pontos colocados pelo presidente foram: a intensificação dos processos seletivos realizados por meio do Centro de Apoio ao Cidadão – CAC, para recolocar pessoas no mercado de trabalho; a publicação do edital do concurso público; parcerias com instituições para geração de conteúdos de utilidade pública para rádio e tv Câmara; e reuniões das comissões permanentes transmitidas ao vivo pelas emissoras legislativas.

Participaram da audiência pública os vereadores: Bruno Dias (União Brasil), Oliveira Altair (União Brasil), Miguel Junior Tomatinho (PSDB) e Dionício do Pantano (PSDB), além de representantes da Prefeitura e do Iprem.