Lei no Rio Grande do Norte: Desenvolvido em Pouso Alegre, ECA em miúdos ganha escolas de mais um estado brasileiro

O livro ECA em miúdos, da Escola do Legislativo da Câmara de vereadores de Pouso Alegre tem ganhado espaço em diversas regiões brasileiras. Da “Coleção em miúdos”, a obra que traduz em linguagem infanto-juvenil o Estatuto da Criança e do Adolescente, avança no Rio Grande do Norte por meio de uma proposta do Deputado Gustavo Carvalho que inseriu o livro nas escolas.

A obra criada pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre é impressa pela gráfica do Senado Federal e seus exemplares para atender as escolas do Estado do Rio Grande do Norte já foram solicitados para somar à Lei Nº 11.338, de 3 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a criação do “Programa Prioridade Absoluta – O ECA vai à Escola” no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte.

O Programa tem como finalidade fomentar para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, além de impulsionar as reflexões sobre direitos e deveres e divulgar o serviço de denúncia, entre outros objetivos.

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e vice- presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), João Maria de Lima, embaixador da Coleção em Miúdos no Rio Grande do Norte foi quem apresentou a obra de Pouso Alegre ao Deputado. “Temos a alegria de aprovar essa lei que garante o ensino do ECA nas escolas do nosso estado. Como embaixador da Coleção Em Miúdos fomos ao deputado e apresentamos o documento e, assim juntou ao projeto para incentivar a execução de sua Lei, acolhendo a nossa sugestão. Nós vamos ver prosperar mais noções de cidadania. Enaltecemos o trabalho da Câmara de Pouso Alegre, que presenteia o Brasil inteiro com o seu trabalho”, disse João Maria.

A diretora da Escola, Emanuela Barreto, ressalta que “quando as crianças aprendem sobre seus direitos, elas conseguem identificar situações de violação em suas vidas ou na rotina de seus amigos e parentes; os estudantes tornam-se pequenos guardiões da Lei. E isso é maravilhoso! A linguagem simples e divertida com que a autora do texto, Madu Macedo, trabalha suas obras, garante uma leitura leve, onde o aluno vai aprendendo de forma atrativa e fluida. Cada criança que estuda e se descobre como cidadã com deveres e direitos garantidos, torna-se também mais empoderada e empoderadora. Por tudo isso, é uma imensa felicidade ver que o estado do Rio Grande do Norte dá este importante passo na Educação de seu estado”.

O ECA em Miúdos foi lançado em 2021, no Senado Federal, escrito pela então servidora, Madu Macedo. O livro, bem como toda Coleção, é fruto da parceria com Gráfica do Senado e ABEL.

O presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, vereador Bruno Dias (União Brasil), disse que "foi com grande alegria que em 2021 nós lançamos o ECA em miúdos, somando esta tão importante obra na já renomada Coleção em Miúdos. A diferença desta vez, é que produzimos uma obra para crianças, que diz a respeito não só à noção de cidadania, mas fala dos direitos daqueles que terão acesso ao conteúdo. Ver que um projeto de Pouso Alegre vai tão longe e consegue colaborar com outros cantos do Brasil é de fato gratificante."

Quem também comemorou foi o presidente da Câmara de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais (PSDB), "Em 2021 estivemos no Senado para o lançamento do ECA em miúdos e hoje temos a alegria de ver que nosso trabalho, por meio de nossos embaixadores, tem ganhado um espaço tão significativo, fazendo com que cumpra o objetivo principal, o fomento da cidadania entre nossas crianças e jovens," disse Leandro.