Comissão que trabalha na reformulação da Lei Orgânica ganha mais 90 dias para concluir os estudos

Um Projeto de Resolução aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28), de autoria dos vereadores Bruno Dias (União Brasil), Arlindo Motta Paes (PTB), Igor Tavares (PSDB), Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania), solicitou do plenário da Câmara uma autorização para prorrogar o prazo da comissão que trabalha na reformulação da Lei orgânica.

A resolução aprovada, prorroga o funcionamento da Comissão Especial por mais 90 dias. A equipe escolhida para efetuar o trabalho tem se reunido periodicamente e aprofundado o assunto em pequenos grupos que foram formados dentro da Comissão.

Além dos vereadores escolhidos por proporcionalidade partidária para estudarem a reformulação da Lei Orgânica Municipal, a Comissão criada na Câmara conta com o apoio de uma equipe técnica formada por analistas e advogados.

A Comissão foi definida no dia 24 de outubro do ano anterior. De lá pra cá, vereadores e corpo técnico da Câmara envolvidos na atividade se desdobram nos estudos.

O vereador Bruno Dias (União Brasil) é presidente da Comissão, enquanto a 1º vice-presidência está com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da Comissão está com o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretarias estão respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania). Um membro do Poder Executivo também contribui com os trabalhos.