Reunião de Comissões aprecia projetos que devem ser votados nesta terça (28)
Reunião de Comissões aprecia projetos que devem ser votados nesta terça (28)
Vereadores se reuniram na tarde desta segunda-feira (27), para realização das reuniões de comissão. Os projetos apreciados, são matérias que devem constar na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira (28).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores: Bruno Dias (Presidente), Oliveira Altair (Relator) e Igor Tavares (Secretário), emitiram parecer sobre as seguintes maté
rias:
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PL de denominação de logradouro público: RUA JÓSE LÚCIO DE SOUZA (TIO ZÉ). Autoria: Ver. Bruno Dias.
- PL 7841/23 que institui o "selo acessibilidade", como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Autoria: Ver. Reverendo Dionísio.
- PL 1418/23 que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e anexo I da lei nº 6.289, de 04 de março de 2022. Autoria: Executivo.
- PL 1419/23 dispõe sobre a alteração da emenda, do artigo 1° e do anexo I, da lei nº 6.734, de 04 de novembro de 2022. Autoria: Executivo.
As mesmas matérias foram apreciadas pela Comissão de Administração Pública, composta pelos vereadores: Dionício do Pantano (Presidente), Igor Tavares (Relator) e Odair Quincote (Secretário).
Já pela Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, composta pelos vereadores: Igor Tavares (Presidente), Ely da Autopeças (Relator) e Dionício do Pantano (Secretário), passaram os seguintes
projetos:
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PL 1418/23
- PL 1419/23
O PL 1418/23 trata-se de uma proposta que prevê investimento para a saúde do município. O PL pretende criar vagas para contratação temporária, no quadro da Administração
Direta, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que são para os cargos de 11
Psicólogos, 11 Fisioterapeutas, 06 Fonoaudiólogos, 09 Nutricionistas,
01 Terapeuta Ocupacional, 06 Médicos Pediatras, 06 Médicos
Ginecologistas e 01 Educador Físico”.
Também para investimento na área da saúde, o PL 1419/23 visa a criação de vagas para contratação temporária de Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal.