Reuniões de Comissões movimentam a Câmara nesta quinta-feira (16)

Após a proposta do novo formato para a realização das reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pouso Alegre, as tardes no plenário tem sido movimentadas. Embora os vereadores estejam em fase de adaptação, todas as comissões já estrearam suas reuniões ao vivo pela TV Câmara, canal 18.2.

Na tarde desta quinta-feira (16), algumas comissões anteciparam seus encontros devido ao feriado de carnaval que ocorrerá na próxima semana. Se reuniram as comissões: Legislação justiça e redação, Administração financeira e orçamentária, Administração pública, Educação cultura, esporte e lazer, Saúde, meio ambiente e proteção animal.

Reservadas as competências de cada comissão, os vereadores apreciaram os seguintes projetos que estão em tramitação na Câmara e que devem passar por votação na próxima quinta-feira (23), quando ocorrerá a sessão ordinária:

Projeto de Lei 7.839 altera o artigo 5° da lei municipal nº 6.637 de 2022, que institui a medalha do mérito esportivo “Célio Rodrigues de Lima” e dá outras providências. A ideia desse projeto é retornar a proposta da primeira redação apresentada na Casa, que na época sofreu emenda, ampliando o número de atletas agraciados por ano, durante a sessão especial do mérito esportivo.

Projeto de Lei 1.415/2023 dispõe sobre a criação de vagas para a contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atuarem na sala de vacinas. Essa proposta possibilita a contratação de mais 20 profissionais, ampliando o trabalho de vacinação no município.

Projeto de Lei 1.416/2023 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei nº 4.320/64. A matéria prevê uma abertura de crédito no valor de oito milhões e duzentos mil reais, para complementar o projeto de drenagem do Jardim Primavera.

Projeto de Lei 1.417/2023 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 E 43 da lei nº 4.320/64. O PL prevê uma abertura de crédito no valor de três milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos, e prevê a instalação de um novo sistema de bombeamento, já que o sistema existente hoje na “Diquinha” encontra-se obsoleto e com bomba inadequada para o volume de chuvas. O sistema vai contar com quatro bombas fixas, mais a instalação de comporta funcional e com tamanho adequado para vazão de água.

No mês de março, as reuniões das comissões estarão efetivamente funcionando em novo modelo, com transmissão ao vivo e com calendário divulgado antecipadamente para que a população possa participar e/ou acompanhar as reuniões.