Comissão de Legislação, Justiça e Redação estuda projetos que irão ser apreciados em extraordinária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação estuda projetos que irão ser apreciados em extraordinária
Três projetos estão na pauta dos vereadores para serem apreciados em sessão extraordinária nesta sexta-feira (27). Todas as matérias são de autoria do Poder Executivo e devem ser votadas em duas reuniões seguidas.
Na tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação se reuniu para estudar as matérias. A Comissão está composta pelos seguintes vereadores:
Presidente: Ver. Bruno Dias (União Brasil)
Relator: Ver. Oliveira (União Brasil)
Secretário: Ver. Igor Tavares (PSDB)
Os projetos em pauta podem sem consultados pelo site da Câmara Municipal:
www.cmpa.mg.gov.br
Os projetos são:
Projeto de Lei que autoriza o chefe do executivo a conceder recomposição de vencimentos aos profissionais do magistério municipal.
Projeto de Lei qua altera a Lei Nº 5881, de 2017.
Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito especial.
Serão duas sessões extraordinárias agendadas para às 13h e 13h30.