Comissão que revisa Lei Orgânica apresenta andamento dos trabalhos ao Presidente da Casa

Data: 26/01/2023 | Autor: Ascom/Karine Pagliarini | Categoria: Notícias da Câmara

Comissão que revisa Lei Orgânica apresenta andamento dos trabalhos ao Presidente da Casa

A Lei Orgânico do Município a cada dia está mais próxima de ganhar uma nova versão. A equipe escolhida para efetuar o trabalho tem se reunido periodicamente e estudado o assunto em pequenos grupos que foram formados dentro da Comissão.

Além dos vereadores escolhidos por proporcionalidade partidária para estudarem a reformulação da Lei Orgânica Municipal, a Comissão criada na Câmara conta com o apoio de uma equipe técnica formada por analistas e advogados.

Nesta quinta-feira (26), a Comissão se reuniu mais uma vez para conversar sobre o andamento das atividades. O documento final deve ser apreciado também por órgãos externos, como conselhos municipais.

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Leandro Morais (PSDB), esteve na reunião de hoje para tomar conhecimento sobre como está o andamento da atividade. Leandro ressaltou que após corrigir a Lei Orgânica será necessário rever ainda o Regimento interno da Casa.

A Comissão foi definida no dia 24 de outubro do ano anterior. De lá pra cá, vereadores e corpo técnico da Câmara envolvidos na atividade se desdobram nos estudos.

O vereador Bruno Dias (União Brasil) é presidente da Comissão, enquanto a 1º vice-presidência está com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da Comissão está com o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretarias estão respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania). Um membro do Poder Executivo também contribui com os trabalhos.

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