Comissão que revisa Lei Orgânica cria estratégia de estudos para agilizar processo

Além dos vereadores escolhidos por proporcionalidade partidária para estudarem a reformulação da Lei Orgânica Municipal, a Comissão criada na Câmara conta com o apoio de uma equipe técnica formada por analistas e advogados. Desde o início das atividades, esta equipe, que tem encontros periódicos, definiu por uma divisão dos trabalhos. São centenas de páginas e artigos da Lei Orgânica que precisam ser analisados. A comparação de princípios, correção de termos e expressões, entre outras medidas devem ser adotadas.

Nesta quinta-feira (15), a Comissão se reuniu mais uma vez para conversar sobre o andamento das atividades. O documento final deve ser apreciado também por órgãos externos, como conselhos municipais.

O presidente da Comissão, vereador Bruno Dias (União Brasil), comentou sobre o formato do relatório que será utilizado para a realização do trabalho, destacando que “o formato escolhido permite com que todos os membros da Comissão possam acompanhar, em tempo real, aquilo que está sendo realizado por todo o grupo”.

O relator da Comissão, vereador Igor Tavares (PSDB) disse que “o trabalho avançou bastante” e que “vereadores e servidores técnicos se dividiram em duplas para a realização dos estudos”. Ele também ressaltou que o documento encaminhado pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal para auxiliar os trabalhos já foi lido pela Comissão.

A próxima reunião é esperada para o dia 26 de janeiro e o estudo deve ser concluído apenas em 2023, quando um relatório final deve ser apresentado pela Comissão ao plenário da Câmara Municipal.

A Comissão:

A Câmara Municipal de Pouso Alegre definiu no dia 24 de outubro a formação da Comissão para realizar a reformulação da Lei Orgânica do município. De lá pra cá, vereadores e corpo técnico da Câmara envolvidos na atividade se desdobram nos estudos.

O vereador Bruno Dias (União Brasil) é presidente da Comissão, enquanto a 1º vice-presidência está com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da Comissão está com o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretarias estão respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania).