Comissão que trabalha na reformulação da Lei Orgânica se reúne para divisão de trabalhos

A Câmara Municipal de Pouso Alegre definiu no dia 24 de outubro a formação da comissão para realizar a reformulação da Lei Orgânica do município. De lá pra cá, vereadores e corpo técnico da Câmara envolvidos na atividade já se desdobraram nos estudos.

Na tarde desta quinta-feira (17), a equipe se encontrou para uma reunião onde os trabalhos foram divididos. O vereador Bruno Dias (União Brasil) é presidente da Comissão, enquanto a 1º vice-presidência ficou com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da comissão ficou o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretarias ficaram respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania).

Entre os assuntos abordados esteve a distribuição das matérias por conselhos, que devem receber da Câmara: o estudo apresentado pelo Interlegis, órgão que apontou as modificações necessárias na Lei Orgânica de Pouso alegre, pauta de sugestões e a atual Lei Orgânica. O objetivo é que o assunto possa ser amplamente discutido e que seja garantida a participação de todos na formatação do novo documento.

A comissão se reunir a cada 15 dias. Relatórios e audiências públicas deverão ser organizados com ampla participação de órgãos ligados ao assunto e população em geral. A criação da comissão foi aprovada em sessão ordinária por meio de um projeto de resolução colocado pela atual Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Reverendo Dionísio (União Brasil).

A próxima reunião está marcada para o dia 01 de dezembro. A comissão tem o prazo de 90 dias, a partir da data de sua formação, para concluir os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado.