Câmara define Comissão que vai trabalhar na reformulação da Lei Orgânica

A Câmara Municipal de Pouso Alegre definiu nesta segunda-feira (24), a formação da comissão que terá 90 dias para realizar a reformulação da Lei Orgânica do município. Além dos vereadores, participou da reunião o corpo técnico da Câmara que vai prestar apoio às atividades.

O vereador Bruno Dias (União Brasil) assumiu a presidência, enquanto a 1º vice-presidência ficou com o vereador Arlindo da Motta Paes (PTB). Já a relatoria da comissão ficou o Presidente da Escola do Legislativo, vereador Igor Tavares (PSDB) e a 1º e 2º secretaria ficaram respectivamente com Odair Quincote (Patriota) e Dr. Edson (Cidadania).

A comissão deve dividir os trabalhos e se reunir a cada 15 dias. Relatórios e audiências públicas deverão ser organizados com ampla participação de órgãos ligados ao assunto e população em geral.

A criação da comissão foi aprovada em sessão ordinária por meio de um projeto de resolução colocado pela Mesa Diretora.

A próxima reunião está marcada para o dia 10 de novembro e caso seja necessário, o trabalho da comissão poderá ser prorrogado por mais 90 dias.