"Agosto lilás"

A Comissão Permanente de defesa dos Direitos da Mulher tem a seguinte composição: Presidente - vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB), Relator - vereador Leandro Morais (PSDB) e Secretário - Arlindo da Motta Paes (PTB).

A Resolução que criou a Comissão Permanente em defesa dos direitos da mulher em 2021 foi de iniciativa do vereador Miguel Junior Tomatinho (PSDB) e seguiu com assinatura de apoio dos vereadores: Elizelto Guido, Oliveira Altair, Ely da Autopeças e Igor Tavares.

Entre as atribuições da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estão: promover a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres; combater a violência contra a mulher; fomentar a participação da mulher na política; fiscalizar e acompanhar programas de interesse das entidades municipais que atuam na defesa da mulher; promover campanhas educativas voltadas à saúde, bem como oferecer proteção à maternidade e a integridade física da mulher, denunciando-as nos casos de violência.