Câmara de Pouso Alegre aprecia vetos do Executivo

Vereadores de Pouso Alegre mantêm vetos do Prefeito às Emendas do Orçamento 2011.

Os vetos do Prefeito às emendas dos vereadores ao Orçamento Municipal 2011 foram apreciados nesta terça-feira (15). A sessão ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre durou cerca de duas horas e conforme regimento interno da Casa, os parlamentares não fizeram uso da Tribuna, a fim de discutirem a votação dos vetos. Os vetos foram apreciados em quatro blocos, segundo solicitação do Presidente da Casa, Moacir Franco (PTB).

O Primeiro veto apreciado foi mantido com o apoio de oito vereadores e teve um voto contrário do vereador Laércio Poteiro (PTB). Entre as emendas vetadas, estão as emendas relacionadas aos recursos destinados à Pasta da Cultura. Segundo Laércio, quando o Executivo enviar para Casa um projeto de lei de abertura de crédito, os parlamentares poderão fiscalizar melhor para onde os recursos estão sendo destinados.

Para a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB) é preciso uma análise minuciosa do orçamento, o que muitas vezes faz com que seja necessária a elaboração de emendas. Ela lembrou que nos primeiros dois anos

dessa Legislatura, o Executivo pôde remanejar os recursos da forma que achasse conveniente. Porém, para o orçamento de 2011 foram elaboradas emendas com o intuito de melhorar o emprego do dinheiro público.

O segundo veto mantido por nove votos, foi o veto relativo às Emendas nº 7, 17, 44, 47 e 55 que, de acordo com os jurídicos de ambos os poderes, estariam inconstitucionais. Segundo o vereador Fabrício Machado (PT), autor de uma das emendas, ele recebeu orientações para elaborar a emenda, através de uma empresa contratada pela Câmara para orientar os vereadores.

O veto às Emendas nº 25, 26, 28,40,41 e 43 foram mantidos por quatro votos dos

vereadores Dulcinéia Costa (PV), Fabrício Machado (PT), Paulo Henrique Pereira Alves (PT) e Rapahel Prado (DEM).

Assim como os demais vetos, seria necessária maioria absoluta dos votos para que o veto fosse derrubado. Foram contrários ao veto, os vereadores Frederico Coutinho (PSB), Laércio Poteiro (PTB), Marcus Teixeira (PSB), Oliveira Altair e Rogéria Ferreira (PMDB).

A pedido do vereador Frederico Coutinho (PSB), na sessão ordinária do dia 08 de fevereiro, o veto às Emendas nº 27 e 42 foram apreciados separados dos demais blocos. Também com quatro votos o veto às emendas foi mantido. Tais emendas são referentes ao pagamento de funcionários da Câmara Municipal.

ASCOM/ Leidiana Palma