Comissão em defesa dos direitos da criança e do adolescente pode ser criada na Câmara

Passou em 1º turno, na Câmara de vereadores de Pouso Alegre, um Projeto de Resolução que tem como objetivo criar e regulamentar a Comissão Permanente de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com a matéria, compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: tratar sobre matérias relativas à criança e ao adolescente; combater a violência contra a criança e o adolescente; fiscalizar e acompanhar programas de interesse das entidades municipais que atuam na defesa da criança e do adolescente; promover campanhas educativas com a finalidade de discutir e encontrar soluções para problemas da criança e do adolescente.

A proposta segue assinada pelos vereadores: Dr. Edson (Cidadania), Gilberto Barreiro (PP), Hélio Carlos de Oliveira (MDB), Oliveira Altair (DEM) e Wesley do Resgate (PP).

A matéria ainda deve passar pelo segundo turno na Casa.