Câmara realiza primeira Sessão Ordinária do ano

Representante da comunidade cultural de Pouso Alegre faz uso da Tribuna Livre.

A professora Maria Regina Franco fez uso da Tribuna Livre durante Sessão Ordinária desta terça-feira (02), para informar aos artistas que estavam presentes na Câmara Municipal que, nesta quarta-feira (02), os vereadores irão se reunir com o Secretário de Finanças para d

iscutirem o veto às Emendas feitas ao orçamento municipal.

Maria Regina pediu aos colegas artistas que deem um voto de confiança para os vereadores e que os parlamentares afirmaram, durante reunião desta terça-feira (01), que os projetos ligados à cultura, enviados à Casa, serão aprovados.

Para a vereadora Dulcinéia Costa (PV) é preciso haver prudência na elaboração de algumas emendas para não afetar as políticas públicas. “

Sou a favor dos direitos legítimos dos artistas da cidade e podem contar com o meu apoio

”, afirmou.

O vereador Laércio Poteiro (PTB) disse que respeita as manifestações, mas enfatizou que a comunidade precisa procurar os vereadores para se inteirarem do funcionamento do processo legislativo. “

As emendas são autorizativas e cabe ao Prefeito acatar ou não as sugestões feitas pelos vereadores

”, esclareceu Laércio.

A “PEC 150” foi lembrada pelo vereador Fabrício Machado (PT). Em 2009 o Congresso Nacional aprovou a

Emenda Constitucional que garante a vinculação de receitas para a área da Cultura. “

Pouso Alegre não pode andar na contra mão de um movimento nacional

”, destacou.

O Presidente da Câmara, Moacir Franco (PTB), afirmou que os vereadores irão rever as emendas a fim de que o orçamento municipal possa ser liberado. Moacir Franco lembrou que no ano passado os vereadores aprovaram a separação das Pastas de Cultura e Esporte, possibilitando melhoria nesses setores.

Segundo o vereador Hélio da Van (PT,) os poderes municipais precisam trabalhar juntos em prol da comunidade. Ele afirmou ainda que

as emendas ao orçamento foram aprovadas por todos os vereadores. “

As reivindicações são necessárias, mas é preciso deixar a administração governar

”, afirmou.

O vereador Marcus Teixeira (PSB) disse que a maioria dos projetos do Executivo enviados à Casa de Leis, foram aprovados e lembrou das denúncias contra a administração que ainda não foram esclarecidas .”

A participação popular é necessária e deve ser positiva para todas as atividades do município e não só da cultura

“, disse.

Para o vereador Raphael Prado (DEM) a verba repassada para a secretaria da Cultura não consegue atingir todos os projetos da lei de incentivo e por isso, não é viável que essa verba seja ainda mais reduzida. “

É preciso levar a cultura à população desfavorecida”

, ressaltou.

O orçamento municipal e as emendas ao orçamento foram explanadas pelo vereador Fred Coutinho (PSB), que afirmou ser a favor da destinação de uma verba maior à pasta da Cultura. “

Ao aprovarmos o orçamento não se tem garantia que a verba será gasta em sua totalidade, o Prefeito pode remanejar 5% das pastas. Quando o vereador faz emendas, ele quer que o orçamento seja cumprido”

, afirmou.

Sobre as emendas ao orçamento municipal o vereador Paulo Henrique Pereira Alves (PT) afirmou que não estava presente no Plenário durante a votação, mas que seria contra as sugestões. O vereador falou ainda que a comunidade dos artistas deve acompanhar a votação de projetos de suplementação de recursos para a secretaria de Cultura, que serão enviados à Casa.

De acordo com a vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), os parlamentares autores das emendas ao orçamento não são contra a cultura. Rogéria lembrou que não foi retirada verba da Cultura, uma vez que as emendas foram vetadas. ”A prerrogativa do vereador é fiscalizar e se informar sobre como está sendo implantado o dinheiro público”, assegurou.

Para encerrar o uso da Tribuna, o vereador Oliveira Altair (DEM) disse que é preciso olhar para todos os setores da cidade e lembrou das necessidades do município em relação às áreas da saúde, infraestrutura e educação. Oliveira afirmou ainda que os recursos adquiridos pelo município não são condizentes com a atual realidade da cidade.

ASCOM/ Leidiana Palma