Aprovado em 1º turno, Plano Diretor será tema de Live entre Presidente da Câmara e Secretário de Planejamento

Data: 16/09/2021 | Autor: Karine Pagliarini/Ascom | Categoria: Notícias da Câmara

Aprovado em 1º turno, Plano Diretor será tema de Live entre Presidente da Câmara e Secretário de Planejamento

Nesta quinta-feira (16) o Presidente da Câmara de Pouso Alegre, vereador Bruno Dias (DEM) e o Secretário Municipal de Planejamento, Renato Garcia,  estarão reunidos em uma Live para falar sobre as novidades do Plano Diretor.

A Live ocorrerá às 20h a partir das redes sociais do próprio presidente Bruno Dias, (Facebook e Instagram) e será retransmitida pela TV Câmara no canal aberto digital 18.2.

O Plano Diretor é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento das cidades.

Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania, à gestão democrática da cidade.

É no Plano Diretor onde se define como serão colocadas as diretrizes do Estatuto da Cidade dentro do município. A sua elaboração é obrigatória para os municípios com população maior do que 20 mil habitantes, devendo contemplar todo o território do município, tanto urbano quanto rural. Sua revisão deve ser feita de 10 em 10 anos (de acordo com o Estatuto da Cidade).

A participação da população na elaboração do Plano Diretor é de extrema relevância, visando a identificação, os estudos e as melhorias para os diversos pontos. Em Pouso Alegre foram realizadas 32 audiências públicas para tratar sobre o assunto no período de elaboração do projeto.

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