Vereadores acompanham Conferência Municipal de Assistência Social

Os vereadores acompanharam na noite desta quarta-feira (18) a XII Conferência Municipal de Assistência Social realizada pela Secretaria de Políticas Sociais e pelo Conselho Municipal de Políticas Sociais.

O Presidente da Câmara, Vereador Bruno Dias (DEM) participou da abertura da Conferência, dando as boas vindas aos participantes e comentando a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo público participante.

A Conferência é um importante instrumento de controle social que mobiliza participantes com o objetivo de conferir o que foi realizado e o que necessita ser aprimorado no município.

Os vereadores Leandro Morais (PSDB) e Odair Quincote (Patriota) também acompanharam a Conferência.

A conferência foi transmitida ao vivo pelas emissoras pertencentes ao Poder Legislativo. Rádio e TV Câmara facilitaram o acompanhamento da reunião para um grande público, que por conta dos protocolos sanitários não puderam estar presentes no plenário da Câmara, onde o encontro foi realizado.

Além disso, para que todos os interessados pudessem ter a oportunidade de participar, a conferência foi realizada em várias escolas do município.

A XII Conferência teve como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” o qual foi explorado dentro de 5 (cinco) eixos temáticos:

EIXO 1 - A proteção social não-contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.