Vereador estuda caminhos jurídicos para ajudar na resolução de problemas causados por ocupações irregulares

Na tarde desta segunda-feira (24), o vereador reverendo Dionísio (Democratas) se reuniu de modo virtual com o Promotor de Justiça Ricardo Tadeu Linardi. A proposta da reunião foi saber dos caminhos jurídicos à serem percorridos para resolver problemas de pessoas que estão em situação de ocupação irregular.

Os loteamentos e construções irregulares proliferam em todo o Brasil, causando sérios transtornos. Em Pouso Alegre, não diferente, também há loteamentos urbanos e rurais que acabaram surgindo de formas irregulares, sem a aprovação da prefeitura municipal. O prejuízo para quem adquiriu o terreno está em não conseguir a liberação de serviços básicos, como a instalação de água, luz e esgoto.

Acordo entre proprietários, regularização fundiária e outros pontos foram debatidos na reunião que contou também com a participação do Diretor de Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Geraldo Cunha Neto.