Município consegue liminar e aulas presenciais serão retomadas na Rede Pública

O TJMG suspendeu a decisão que impedia o retorno das aulas presenciais em Pouso Alegre. De acordo com o documento, a Justiça entendeu que a decisão substituía o Poder Executivo na prática do ato administrativo.

O Presidente da Câmara explica que após a ação movida pelo SIPROMAG, o Desembargador, havia decidido por impedir o retorno das aulas presenciais da rede pública, no entanto, diante da decisão Legislativo e Executivo se movimentaram para tentar reverter a situação, dando as crianças que necessitam, o retorno às aulas presenciais. O Resultado, foi um mandado de segurança do município, seguido por uma liminar da Justiça.