Sessão extraordinária aprecia oito proposituras

Em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 21, a Câmara aprovou Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2020 revoga os §§ 3º e 4º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. De autoria do Poder Executivo.

Em única votação mediante aprovação de Requerimento, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 1128/2020 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64. PL de autoria do Poder Executivo.

Também foi aprovado em única votação mediante aprovação de Requerimento, o Projeto de Lei Nº 1129/2020 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64. PL de autoria do Poder Executivo.

Foi aprovado ainda, em única votação mediante aprovação de Requerimento, o Projeto de Lei Nº 1130/2020 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64. PL de autoria do Poder Executivo.

Por fim, o Projeto de Lei Nº 7640/2020 que altera os anexos I e V, e acrescenta parágrafo único ao art. 12 da Lei Municipal nº 5.787 de 2017 foi reprovado.