Comissão de Administração Pública e Comissão Financeira analisam projetos

Na tarde desta terça-feira (11), Comissões Permanentes da Câmara se reuniram para emitir seus pareceres. A Comissão de Administração Financeira e Orçamentária é composta pelos vereadores Leandro Morais como presidente, Bruno Dias como relator e Oliveira Altair como secretário. Já a Comissão de Administração Pública é composta pelos vereadores  Dito Barbosa como presidente, Leandro Morais como relator e Oliveira como secretário e ainda teve a presença do vereador Odair Quincote membro da Comissão, que assinou o parecer hoje "ad hoc".

Foi analisado o Projeto de Lei Nº 1097/2020. De autoria do Poder Executivo, o Projeto não estava na pauta da sessão desta semana, mas terá sua inclusão solicitada. O PL trata da  atualização nas subvenções ligadas ao Fundeb e recebidas por instituições sociais da cidade. O valor vigente era de R$ 6.132.093,22 e passará a ser R$  6.823.093,22. Entre as instituições beneficiadas estarão: Associação de Integração da Criança; APAE; Associação de Promoção do menor; Clube o Menor; Comunidade Ação Pastoral; Congregação das Irmãs salesianas do Sagrado Coração e Movimento Social de Promoção Humana.

Foi analisado ainda pelas Comissões, o Projeto de Lei Nº 7618 que declara utilidade pública à Fundação Sarah Britos. A entidade desenvolve suas atividades de forma filantrópica para amparar pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, sendo subsidiada por doações de pessoas e empresas parceiras. O projeto é de autoria do vereador Leandro Morais.

Ambos projetos receberam parecer favorável dos membros das Comissões.