Vereadores aprovam lei que proíbe fogos de artifício

Com grande participação da população na sessão desta terça-feira, 10, os vereadores aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei Nº 7409, que proíbe a queima de fogos de artifício em Pouso Alegre. De autoria do vereador Campanha (PROS), o projeto teve ampla discussão dos vereadores com seus posicionamentos favoráveis ou desfavoráveis ao Projeto. O projeto não estava na pauta, mas a pedido do vereador Campanha foi solicitado o pedido de inclusão na pauta, o que foi aprovado pelos vereadores. Foi discutido ainda um Substitutivo ao Projeto, de autoria do vereador Dionísio Pereira, que previa uma ação de conscientização quanto à questão, porém este foi reprovado.

PROJETOS DISCUTIDOS

De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes (PV), foram aprovados dois projetos de Lei ( Nº 7551  e Nº 7559)   que declaram utilidade pública a instituições da cidade:  Associação Ninho de Campeões de Karatê e Associação Pouso-Alegrense Juventude de Ouro

Na mesma sessão também foi discutido e aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Nº 7562, de autoria do presidente da Câmara, vereador Oliveira Altair Amaral, que institui na cidade o Dia do Rio Mandu. A ideia é aumentar a conscientização  sobre a importância do Rio para Pouso Alegre e sua preservação.

De autoria do vereador Campanha (PROS) foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei que cria o "Mês Novembro Afro-Brasileiro". A ideia é promover atividades que valorizem a cultura afro na cidade, reduzindo preconceitos.

De autoria do vereador Dionísio Pereira (PL) foi aprovado o Projeto de Lei Nº 7567 instituindo no Calendário Oficial a "Semana da Diversidade Cultural" a ser celebrado em maio. A ideia do vereador é incentivar e integrar ações voltadas ao cunho cultural, informativo, experiencial e histórico. Ele propõe ainda a ampla apresentação das múltiplas/diversas culturas através de manifestações artísticas, musicais, religiosas, folclóricas, gastronômicas, culinárias, indumentárias, entre outras.

Também foi aprovado em segunda votação, o Projeto "Além das Cores". De autoria do vereador Wilson Tadeu Lopes, o projeto cria programas na grade da TV e Radio Câmara que divulguem ações de conscientização a doenças como câncer e depressão. De autoria do vereador Dionísio Pereira foi aprovada a Emenda Nº 1/2019 a este Projeto, incluindo a conscientização ao aleitamento materno e à prevenção ao suicídio.

Os vereadores aprovaram ainda o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042, que autoriza a concessão subvenções, auxílios financeiros, contribuições . De autoria do Poder Executivo, esta foi a segunda votação.

O Projeto de Resolução Nº 1322 foi aprovado alterando os artigos 44,48,68,243 e 246 do Regimento Interno. Na prática, a alteração estipula que não sejam apreciados em Plenário os projetos que tenham parecer desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. No entanto, caso seja composta uma comissão de cinco vereadores que considerem a necessidade da discussão em Plenário, o projeto seguirá para apreciação.

De autoria do vereador Dionísio Pereira, foram aprovadas denominações de logradouros públicos como: Rua Sebastião Venâncio; Rua Rubens Openheimer; Rua Rozalina de Almeida.

De autoria do vereador Rafael Aboláfio (PV), foi aprovada denominação de logradouro público como Rua Joaquim Carvalho de Oliveira.

De autoria do vereador Leandro Morais (Cidadania), foi aprovada denominação de logradouro público como Rua Carneiro (Romildo Fernandes da Silva).

De autoria do vereador Oliveira (MDB), foi aprovada denominação de logradouro público como Rua Benedita Rosa Dias.