Vereadores de Pouso Alegre aprovam oito projetos
Vereadores de Pouso Alegre aprovam oito projetos
Projeto que autoriza doação de terreno à empresa Amaral é aprovado.
Durante a última Sessão Ordinária da Câmara de Pouso Alegre, 07 de dezembro, foram aprovados oito projetos de lei.
Foi aprovado em única votação o Projeto de Lei nº 6801/10, de autoria do vereador Frederico Coutinho (PSB), que denomina via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva.
Também em única votação o Projeto de Lei nº 6802/10, de autoria do vereador Hélio da Van (PT), que denomina via pública: Rua Ilka Tiburzio Leme
Ainda em única votação o Projeto de Lei nº 6803/10, de autoria do vereador Marcus Teixeira (PSB), que denomina vias públicas do Loteamento Residencial Parque dos Fontes.
Foram aprovados três projetos de autoria do Executivo. Em segunda votação o Projeto de Lei nº 266/10 que autoriza doação de terreno à empresa Amaral Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. Em primeira votação foram aprovados: O Projeto de Lei nº 258/10 que descaracteriza áreas verdes no bairro Morumbi II e o Projeto de Lei nº 295/10 que trata da política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável.
Foi aprovado em primeira votação e por unanimidade o Projeto de Lei nº 6800/10, de autoria da vereadora Rogéria Ferreira (PMDB), que determina que a rede pública municipal de saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso.
De autoria da Mesa Direta foi aprovado o Projeto de Resolução nº 1121/10 que denomina a dependência e ao Canal da TV da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Foi aprovado também o Requerimento nº 136/10 de autoria da vereadora Rogéria Ferreira que solicita cópia de todas as prestações de contas de pequenas despesas dos recursos MAC, RP, PPI E PAB, que são disponibilizadas mensalmente para a Secretaria de Saúde.
ASCOM/ Leidiana Palma