Elpa participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Elpa participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Escola do Legislativo de Pouso Alegre participou da 1ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira, 15 de julho.
O presidente da Elpa, vereador Leandro Morais intermediou a tele conferência com a equipe central. A assessora da Elpa Mônica Fonseca acompanhou os trabalhos dos alunos Giovana Vilhena, Carlos Eduardo Negrão e Igor Caliman.
Foram eleitos os delegados de Pouso Alegre que participarão da 2ª etapa da Conferência em Belo Horizonte, em agosto:
Conselheiro Governamental - vereador Leandro Morais
Conselheiro tutelar - Claudia Reis
Adolescente - Carlos Eduardo
Outros seguimentos - Giovana Vilhena
A equipe de Pouso Alegre também se reuniu para escolher as propostas a serem trabalhadas:
Eixo 1: Garantir a celeridade no processo de apuração de ato infracional e na aplicação de medida socioeducativa; e criar, nos municípios de pequeno porte, abrigos institucionais para acolhimento adequado do público infanto-juvenil em situação de conflito com a lei;
Eixo 2: Garantir equipes multiprofissionais em todas as comarcas, com psicólogos e assistentes sociais, para atendimento nos órgãos do sistema de justiça;
Eixo 3: Promover e garantir uma gestão mais efetiva e participativa dos fundos para criança e adolescentes por meio de lei;
Eixo 4: Promover maior divulgação de projetos como Parlamento Jovem, Jovem Senador e Vereador Mirim, despertando atenção e adesão a eles, e ampliação dos projetos;
Eixo 5: Tornar obrigatória a entrega, por todas as secretarias e gestores nas três esferas, de relatório semestral pertinente à execução das propostas aprovadas nas conferências municipais, estadual e nacional.
As escolhidas serão encaminhadas à Comissão Organizadora da Conferência.
