Quatro Projetos são aprovados na Câmara

Durante a Sessão Ordinária dessa terça-feira, 23 de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram quatro Projetos.

O que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de saúde vocal dos professores da rede oficial de educação de Pouso Alegre de autoria da vereadora Rogéria Ferreira.

O que dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (mototaxi) e moto-entrega) no município de Pouso Alegre, em conformidade à Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009 de autoria do vereador Laércio Poteiro.

O que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Pouso Alegre de autoria da Mesa Diretora.

O que concede de cestas de natal aos servidores municipais de autoria da Mesa Diretora.

Requerimentos encaminhados ao Executivo:

Requerimento nº 126/10 solicitando informações sobre Pregão 79/10

Autor: Frederico Coutinho

Requerimento nº 127/10 solicitando informações sobre contratação de empresa de publicidade e valores gastos com imprensa.

Autor: Frederico Coutinho

Requerimento nº 129/10 solicitando cópia de todo o Processo Licitatório, que teve como objeto a contratação de empresa para realizar os exames laboratoriais e diagnóstico por imagem (radiografias, tomografias e ressonância magnética).

Autor: Rogéria Ferreira.

ASCOM/ Karine Pagliarini