Câmara elege Bruno Dias como novo corregedor

Na segunda sessão de 2018, os vereadores elegeram como corregedor o vereador Bruno Dias (PR). “Vamos trabalhar com serenidade e transparência nas ações da corregedoria. Meu compromisso é sempre com a verdade é apuração dos fatos", defende o corregedor eleito. Candidataram-se à vaga os vereadores Bruno Dias (PR), Dr Edson (PSDB) e Rafael Aboláfio (PV).

De acordo com a Resolução 882/2001 compete ao Corregedor zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os abusos dos vereadores. Também cabe ao Corregedor, por ato próprio ou denúncias de terceiros, instituir o processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias do conhecimento dos fatos ou do recolhimento da denúncia e o encaminhar à Mesa Diretora.

HOMENAGENS

A pedido do vereador Rafael Aboláfio (PV) foi realizada uma homenagem aos 85 anos da FIEMG. O presidente da Casa, vereador Leandro Morais e o vereador Rafael Aboláfio fizeram a entrega de uma placa de homenagem aos representantes da FIEMG.

PROJETOS APRECIADOS NA SESSÃO

Por 10 votos, foi aprovado o veto parcial ao Projeto de Lei Nº 888/2018. A votação diz respeito às emendas que os vereadores propuseram à Lei Orçamentária e não foram contempladas pelo Poder Executivo.

Também foi votado o veto parcial às emendas sugeridas para a Lei de Subvenções, o Projeto de Lei Nº 889/2018. O projeto foi aprovado com 10 votos.

A pedido do vereador Oliveira (MDB), foram incluídos para votação os Projetos de Lei Nº 7378 e 7379, que nominam ruas do bairro São Geraldo. Segundo o autor dos projetos, essas ruas não tinham infraestrutura básica e agora para receber iluminação pública, dependiam da nominação oficial, por isso a urgência do vereador em solicitar a votação durante a sessão.

O vereador Rodrigo Modesto, líder do Executivo na Câmara, solicitou a inclusão e votação do Projeto de Lei Nº 913/2018, que trata da possibilidade de funcionamento 24 horas de drogarias e farmácias em Pouso Alegre. O vereador solicitou ainda tramitação em regime de urgência e única votação para o projeto, o que foi aprovado por 11 votos. Antes que o Projeto fosse votado, o vereador Wilson Tadeu Lopes (PV) solicitou pedido de vistas ao texto. No entanto, o requerimento do vereador Rodrigo Modesto pedia regime de urgência (o que foi aprovado) e o Regimento Interno da Câmara estabelece que, em projetos com regime de urgência não cabe pedido de vistas. Após debates e posicionamentos divergentes entre os vereadores, o presidente Leandro Morais achou por bem e na forma Regimental, suspender a sessão por 10 (dez) minutos para que os líderes de partido pudessem discutir com maior  tranquilidade o pedido de vista do vereador Wilson Tadeu Lopes. Sendo assim, o Projeto foi discutido pelos vereadores em plenário, votado e aprovado por 12 votos. O vereador Adriano da Farmácia (PR) se declarou impedido de apreciar a matéria por ter ligação com o assunto principal do texto.