Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara se reúne para discutir projetos
Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara se reúne para discutir projetos
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pouso Alegre, formada pelos vereadores Dr. Edson (PSDB) – presidente, Adelson do Hospital (PR) – relator e Odair Quincote (PPS) – secretário, se reuniram na tarde desta terça-feira, 14 de março, na Sala Bernardino Campos, para discutir os projetos que entrarão em tramitação no Legislativo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação tem a atribuição de emitir parecer sobre os aspectos constitucional, legal e regimental dos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pelo Poder Executivo; estar atenta ao emprego da boa técnica legislativa na redação das proposições e dar redação final aos projetos de lei.