Câmara e Prefeitura se reúnem com entidades filantrópicas do município

Conforme informado aos diretores de entidades que estiveram presentes na Câmara Municipal na última terça-feira (28), em reunião com o presidente da Casa, Gilberto Barreiro (PMDB), e demais membros da Mesa Diretora, o prefeito Agnaldo Perugini realizou uma reunião, nesta quarta-feira, para esclarecer sobre os repasses às creches filantrópicas do município.

De acordo com informações da Prefeitura Municipal, os cálculos apresentados pela secretária de Educação, Cleidis Regina Modesto, e pelo secretário de Administração, Messias Morais, mostraram que as entidades já recebem do município, em média, R$ 4,1 mil anuais por aluno, o dobro da média nacional. Os representantes do Executivo ainda apresentaram um balanço às entidades para demonstrar a preocupação da Prefeitura com a educação infantil. Desde 2009, o município ampliou em 316% o número de vagas no segmento, passando de 1,2 mil vagas para 3,8 mil em 2013. Ainda em 2014, com a abertura de seis novas unidades de educação infantil, do programa Proinfância, 1,5 mil novas vagas serão abertas. O investimento nas novas construções é de R$ 9,5 milhões.

O presidente da Casa, Gilberto Barreiro (PMDB) e demais vereadores da base compareceram à reunião para tentar auxiliar na resolução dos problemas apresentados pelas instituições. O prefeito Agnaldo Perugini se comprometeu ainda a buscar outras formas de auxílio às creches, enquanto os representantes das entidades filantrópicas se comprometeram a manter as creches em funcionamento, enquanto estudam alternativas com o Executivo.

Na reunião foram expostas algumas propostas para aumentar o equilíbrio financeiro das instituições, como a criação de um programa municipal de auxílio às entidades filantrópicas e o estudo da atual situação financeira de cada uma. Ficou definido, ainda, pelo prefeito municipal, que os repasses sejam feitos, regularmente, no último dia útil de cada mês.

O motivo das reivindicações das instituições é referente aos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que, segundo elas, seria menor do que o definido em lei. O secretário de Administração, Messias Morais, provou que o município repassa valores 85% maiores do que o exigido. O estipulado pelo Ministério da Educação para 2014 é de R$ 2,2 mil por aluno. No mesmo período, as entidades receberão da Prefeitura um repasse de R$ 4,1 mil por aluno. Cerca de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 1,2 milhão repassados diretamente do Fundeb e R$ 1,8 milhão de recursos próprios, que chegam aos cofres das entidades por meio da Lei de Subvenções. O restante dos recursos é referente ao passe escolar, em torno de R$ 18 mil, e do pagamento de professores que atuam nessas instituições, próximo de R$ 400 mil. Há ainda os valores relacionados à merenda escolar que também é fornecida para algumas instituições.

Hoje (29) ainda será realizada uma reunião técnica entre as entidades e o chefe de gabinete da Prefeitura, Márcio José Faria, com o intuito de compreender melhor as bases do financiamento das creches filantrópicas e conhecer a realidade de cada uma para que novas possibilidades de auxílio possam ser apresentadas pelo poder público.

*com informações da Ascom/Prefeitura de Pouso Alegre