Câmara aprova Projeto que visa melhoria no trânsito da cidade

Data: 14/10/2014 | Autor: Ascom/Câmara | Categoria: Notícias da Câmara

Câmara aprova Projeto que visa melhoria no trânsito da cidade

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 14, foi votado o Projeto de Lei 649/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. De acordo com a justificativa, o financiamento no valor de até R$ 5.000.000,00, referentes ao Programa Pró-Transporte, que serão aplicados na implantação da Via Noroeste, visando melhoria no trânsito da cidade de Pouso Alegre. De autoria do Poder Executivo, o Projeto foi aprovado em 2ª votação.

Foi votado o Projeto de Lei 7088/2014, que torna oficial no município de Pouso Alegre o evento esportivo “Corrida Árvore Grande” e dá outras providências, também foi votado. O evento deverá ser realizado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano. De acordo com a justificativa, a “Corrida Árvore Grande” é um acontecimento esportivo que nasceu há 20 anos e que se encontra em franco crescimento, tanto em número de participantes, quanto na importância de sua realização. De autoria do vereador Mário de Pinho (PT), o Projeto foi aprovado em 2ª votação.

Ainda foi votado o Projeto de Lei 655/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. De acordo com a justificativa, o terreno será destinado para construção de 352 apartamentos habitacionais, para famílias com renda de até 1600, no âmbito do “Minha Casa”, Minha Vida. De autoria do Executivo, o Projeto foi aprovado em 1ª votação.

Por fim, foi votado o Projeto de Resolução 1241/2014, que altera o inciso I do art. 4º da resolução 1206/2014 da Câmara Municipal de Pouso Alegre e cria, no mesmo artigo, os parágrafos 1º e 2º. Referente a carga horário dos funcionários da Casa. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto foi aprovado em única votação.

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