Comissão dos salários dos médicos analisa documentos no MP

Na tarde desta quinta-feira, 7, os vereadores Rafael Huhn (PT), Dulcinéia Costa (PV), Célio Xaxa (PMDB), Hamilton Magalhães (PTB) e Adriano da Farmácia (PTN), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga o salário dos médicos da saúde pública municipal, juntamente com funcionários da Casa, estiveram no Ministério Público de Pouso Alegre com a finalidade de analisar os documentos que respondem alguns questionamentos constantes no processo.

Os documentos foram solicitados à Prefeitura Municipal, porém não puderam ser encaminhados, pois estavam em posse do MP. O promotor de Justiça, Joaquim Emboaba, disponibilizou a documentação para que a Comissão pudesse analisar. A análise ainda se estenderá por algumas semanas.

Na última Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de agosto, foi aprovado o requerimento, solicitando a prorrogação por mais 90 dias, da CPI, constituída pela Resolução Administrativa da Mesa Diretora, com a finalidade de apurar e proceder as demais medidas legais quanto aos pagamentos de vencimentos e superfaturamento de salários de médicos que exercem suas funções junto à rede Pública Municipal. Uma nova reunião deverá ser marcada em breve.

A CPI

A primeira etapa da CPI é a junção dos autos e demais documentos; a segunda etapa é a solicitação de demais documentações e provas; na terceira ocorrerão as oitivas, ou seja, audição de pessoas envolvidas no caso; a quarta etapa é a conclusão dos trabalhos. Para a realização dos trabalhos, poderão ocorrer quantas reuniões forem necessárias, de acordo com o presidente, Rafael Huhn (PT).

A CPI foi formada no dia 2 de junho, em uma reunião com a participação das lideranças partidárias e blocos parlamentares, protocolados na secretaria da Câmara Municipal. Foram protocolados os blocos, sendo um formado por oito vereadores, com direito a três membros, de acordo com o Regimento Interno, obedecendo a proporcionalidade partidária, que indicaram Rafael Huhn (PT), Dulcinéia Costa (PV) e Ayrton Zorzi (PMDB). Os demais vereadores foram integrantes de blocos com duas pessoas, participando de sorteio para eleger os dois integrantes restantes, Hamilton Magalhães (PTB) e Adriano da Farmácia (PTN). O vereador Ayrton Zorzi foi substituído por seu suplente, Célio Xaxa, devido à licença médica.

No dia 3, uma nova reunião foi realizada para eleição dos cargos da CPI. O presidente eleito foi o vereador Rafael Huhn e a relatora Dulcinéia Costa. Na escolha do secretário, os vereadores Hamilton Magalhães e Adriano da farmácia abdicaram da função, sendo que o vereador Ayrton Zorzi ficou com o cargo. Hamilton Magalhães e Adriano da Farmácia completaram a Comissão.