Comissão de Educação realiza reunião de lançamento do PME

Para lançar a elaboração do Plano Municipal de Educação, a CECEL (Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) realizou uma reunião com a presença de representantes da Educação Municipal. A secretária Municipal de Educação, Cleidis Regina Modesto, apresentou as 20 metas do Plano Nacional de Educação e explicou a necessidade da criação de uma Comissão e uma equipe técnica para trabalhar o PME.

De acordo com a secretária, o PME deve tratar de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino e deve destacar prioridades e apontar para a solução dos principais problemas na educação daquele território, prevendo as formas de colaboração na oferta e a integração entre as políticas educacionais da União, do Estado e do Município.

Para a elaboração do PME é necessária a constituição de uma Comissão e uma Equipe Técnica. A Comissão deverá ser formada por dois membros e um suplente de cada um dos seguintes órgãos: Conselho Municipal de Educação; Câmara de Vereadores; Ministério Público; Sindicatos; Superintendência Regional de Ensino; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Finanças; Procuradoria.

O presidente da CECEL, vereador Rafael Huhn (PT) sugeriu que sejam enviados ofícios aos órgãos para que os presidentes e responsáveis indiquem os membros para compor a comissão. A sugestão foi acatada pelo público presente. A Comissão deverá ser capacitada pela Secretaria de Educação em uma data a ser escolhida entre o dia 4 e o dia 15 de agosto.

A equipe técnica deverá realizar o levantamento e analisar os dados e informações educacionais do território; formular metas; avaliar os recursos financeiros necessários para cada meta; analisar a consistência e coerência das metas e sua consonância com o Plano nacional; realizar o relatório da análise situacional. A equipe técnica será formada um representante da rede particular, estadual e municipal de cada nível de ensino:Educação Infantil; Ensino Fundamental I; Ensino Fundamental II; Ensino Médio; Ensino Profissionalizante; Educação de Jovens e Adultos; Ensino Superior. Ficou definido pelos presentes que os nomes serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação até dia 4 de agosto.

Após formadas a Comissão e a Equipe Técnica, os nomes serão encaminhados para a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), em Varginha, até o dia 28 de agosto, através de uma Portaria formulada pelo Executivo e publicada em órgão oficial.

Ao final da reunião, o presidente Rafael Huhn, comunicou que a CECEL está aberta para discutir outros temas referentes à Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Pouso Alegre. “A CECEL nasceu para contribuir com as políticas públicas de Pouso Alegre”, completou.

As 20 metas do Plano Nacional de Educação, as quais se baseará o PME são Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Especial/Inclusiva; Alfabetização; Educação integral; Aprendizado adequado na idade certa; Escolaridade média; Alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos; EJA integrada à Educação Profissional; Educação Profissional; Educação Superior; Titulação de professores da Educação Superior; Pós-graduação; Formação de professores; Formação continuada e pós-graduação de professores; Valorização do professor; Plano de carreira docente; Gestão democrática; Financiamento da Educação. Mais informações no site: www.observatoriodopne.org.br/metas-pne.